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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto

Adesão ao programa pode ser feita de forma virtual ou presencial na Sefaz ou PGE Os ...

19/08/2021 Estadual - MT informativo

Governo dispensa reconhecimento de firma para procedimentos em órgãos estaduais

A medida tem como objetivo racionalizar e desburocratizar os atos, procedimentos e serviços ...

18/08/2021 Estadual - MT informativo

Novo sistema da Jucemat garante abertura de empresa em minutos em MT

Plataforma irá agilizar a abertura de empresas e sem custos para o novo empreendedor A Junta ...

30/07/2021 Estadual - MT informativo

Operação cumpre 24 mandados em MT e MG contra envolvidos em esquema de desvio e receptação de ...

Investigação é coordenada pela Delegacia de Sorriso e os mandados envolvem ainda sequestro de ...

23/07/2021 Estadual - MT informativo

Governador: "Vai ser um marco para o agro, indústria, comércio e geração de empregos"

Mauro Mendes destacou iniciativa inédita do Governo do Estado para alavancar a estrutura ...

21/07/2021 Estadual - MT informativo

Aplicativo conecta empresários e proprietários rurais aos serviços públicos de Mato Grosso

Com o app é possível monitorar dados das propriedades, solicitar atendimento virtual, sanar ...

20/07/2021 Estadual - MT informativo

FCO disponibiliza R$ 444 milhões em crédito a empresários e produtores de MT

A liberação das 123 cartas-consulta irá gerar 1926 empregos diretos e indiretos Empresários e ...

19/07/2021 Estadual - MT informativo

Governador sanciona desconto de até 75% para quem possui débitos com Ager, Procon e Indea

Mauro Mendes assinou documento nesta quinta-feira (15.07) O governador Mauro Mendes sancionou a ...

16/07/2021 Estadual - MT informativo

Prazo para negociação, com descontos, vai até o fim deste mês

O Programa Extraordinário de Recuperação de Crédito oferece ao contribuinte condições para ...

13/07/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz atualiza protocolo de comunicação para recebimento de documentos fiscais eletrônicos

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes que a partir desta quarta-feira ...

07/07/2021 Estadual - MT informativo

Fiscalização volante contribui com a educação fiscal e o combate à sonegação

As ações de educação e prevenção tem surtido efeitos positivos A Coordenadoria de Fiscalização ...

05/07/2021 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Apresentação da Planilha de Monitoramento Simplificada trimestralmente à SEDEC. Fique ...

Foi publicado no DOE do dia 01 de julho de 2021 do Estado de Mato Grosso, a Portaria SEDEC n° ...

02/07/2021 Estadual - MT informativo

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