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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

FCO injetará mais de R$ 419 milhões nos setores empresarial e rural de Mato Grosso

Juntos os financiamentos vão gerar quase 2.100 mil empregos diretos e indiretos no Estado Os ...

16/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz lembra empresas sobre uso obrigatório do sistema Domicílio Tributário Eletrônico

Sistema foi desenvolvido para facilitar comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte A ...

16/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

Fiscais de tributos estão fazendo um curso para aprimorar os processos de auditorias A ...

13/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica 209 indústrias mato-grossenses por irregularidades na Escrituração

As notificações foram realizadas por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Industria e ...

08/09/2021 Estadual - MT informativo

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais

03/09/2021 Estadual - MT informativo

Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro

Contribuintes podem renegociar débitos vencidos com até 95% de desconto em juros e multas

02/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz moderniza e simplifica procedimentos para importação de bens e mercadorias

Objetivo é facilitar trâmites de desembaraço aduaneiro para o contribuinte A Secretaria de ...

01/09/2021 Estadual - MT informativo

"Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado", afirma presidente do ...

A medida alcança a todos os produtores rurais e se aplica às operações internas e interestaduais ...

31/08/2021 Estadual - MT informativo

Conselho mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022

O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% Os integrantes do Conselho ...

31/08/2021 Estadual - MT informativo

Mato Grosso é o Estado que tem o menor ICMS dos combustíveis do Brasil

Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecida pelo ...

26/08/2021 Estadual - MT informativo

"Política de preço da Petrobras é a responsável pelo aumento dos combustíveis", afirma diretor ...

ICMS do combustível não é reajustado há 10 anos em Mato Grosso O diretor-executivo do Sindicato ...

25/08/2021 Estadual - MT informativo

Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha ...

Alta acumulada no ano do preço dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobras e, do ...

20/08/2021 Estadual - MT informativo

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