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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos

Secretário afirmou que, para reduzir ICMS dos combustíveis seria necessário aumentar impostos em ...

26/05/2021 Estadual - MT informativo

Contribuintes devem consultar diariamente as notificações eletrônicas encaminhadas pela Sefaz

Os avisos são enviados por meio do sistema Domicilio Tributário eletrônico (DT-e) A Secretaria ...

20/05/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta empresários sobre as regras e condições do novo Refis

Podem aderir ao programa micros, pequenas, médias e grandes empresas Lorrana ...

19/05/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz realiza curso online para servidores de prefeituras conveniadas

As aulas serão ministradas por funcionários da GNOC e AFTSE no Google Meet A Secretaria de ...

18/05/2021 Estadual - MT informativo

Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes As ...

11/05/2021 Estadual - MT informativo

Atendimento presencial no Ganha Tempo continua suspenso

Durante este período, os diversos órgãos estaduais que prestam serviços nesses locais têm ...

04/05/2021 Estadual - MT informativo

Mato Grosso é quinto estado no ranking nacional de exportações

Programa de qualificação para exportações deve incentivar mais empresas mato-grossenses a ...

30/04/2021 Estadual - MT informativo

Governo lança Refis com desconto de até 95% nos juros e multas

Além da remissão, os débitos de ICMS vencidos até dezembro de 2020 também podem ser parcelados ...

29/04/2021 Estadual - MT informativo

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

Governo do Estado não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS ...

22/04/2021 Estadual - MT informativo

Informações tributárias estão disponíveis ao cidadão no Portal do Conhecimento

O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos Os contribuintes ...

22/04/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz apreende carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal

Mercadoria foi avaliada em quase R$ 230 mil Uma operação de fiscalização da Secretaria de ...

19/04/2021 Estadual - MT informativo

Em 3 meses, Prefeituras já receberam R$ 150 milhões a mais em ICMS do que estava previsto na LOA ...

O valor é 8 vezes superior ao que os municípios deixarão de receber O Governo de Mato Grosso ...

19/04/2021 Estadual - MT informativo

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