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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de outubro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que a partir de 1º de outubro de 2018 ...

16/04/2018 Estadual - MT informativo

Sefaz altera regra para solicitação de parcelamento

Com a mudança, contribuintes que possuem débitos de 2017 poderão parcelar suas dívidas ...

06/04/2018 Estadual - MT informativo

Secretário de Fazenda coordena comissão que sugerirá modificações na Lei Kandir

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou esta semana em Brasília da ...

06/04/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso

Medida abrange todos os contribuintes mato grossenses, com exceção de MEI e produtor rural ...

03/04/2018 Estadual - MT informativo

Decreto traz lista de benefícios fiscais para regularização no Confaz

O decreto nº 1.420, que regulariza os incentivos, benefícios e isenções fiscais concedidos junto ...

03/04/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - PROALMAT - Laudo Técnico para Incineração de Algodão

O Fisco mato-grossense por meio do Decreto n º 1.404, de 19 de março de 2018, alterou o inciso ...

20/03/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços

Considerando a necessidade de ajustar e simplificar a legislação tributária estadual, o Governo ...

12/03/2018 Estadual - MT informativo

Pagamento de taxa contra incêndio pode ser feito até dia 02 de abril

Estabelecimento que está com alvará regular emitido pelos Bombeiros tem 30% de desconto A ...

08/03/2018 Estadual - MT informativo

Governo tem apoio dos frigoríficos para criação do Fundo de Estabilização Fiscal

O Governo do Estado terá o apoio do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso ...

08/03/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a Portaria 005/2014 que dispõe sobre o Cadastro de ...

06/03/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Produtor Rural Pessoa Jurídica não poderá mais ter Inscrição Única

De acordo com o § 4º do artigo 58 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º 2.212/2014, os ...

08/02/2018 Estadual - MT informativo

REFIS MT - Prazo para adesão termina dia 20 de dezembro

Termina neste próximo dia 20 de dezembro de 2017, o prazo para os contribuintes mato-grossenses ...

08/12/2017 Estadual - MT informativo

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