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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos

Medida visa o maior volume de fluxo financeiro para pagar totalidade dos salários no dia ...

01/12/2017 Estadual - MT informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH

O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...

16/10/2017 Estadual - MT informativo

Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Refis é prorrogado para o dia 10 de novembro/2017

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1.224 de 10 de outubro de 2017, prorrogou para o ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

Promotora pede ação contra lei que criou incentivos fiscais

Ana Bardusco diz que empresas não estavam aptas a receber o benefício Alair ...

06/09/2017 Estadual - MT informativo

Governo concede isonomia para a produção de etanol em Mato Grosso

Carga tributária passa a ser única para álcool hidratado fabricado com qualquer ...

17/08/2017 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga UPF com redução para agosto

A partir desta terça-feira (01) o valor da Unidade Padrão Fiscal do estado de Mato Grosso ...

02/08/2017 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza novo documento fiscal eletrônico para teste

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que está disponível para testes o novo documento fiscal ...

27/06/2017 Estadual - MT informativo

Produtor terá 90 dias para fazer adequações no novo sistema de Cadastro Ambiental Rural

A transição do Sicar, nacional, para o Simcar, estadual, vai exigir que 113,5 mil imóveis rurais ...

09/06/2017 Estadual - MT informativo

Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS

O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que ...

08/06/2017 Estadual - MT informativo

ICMS - MT - Taques defende Reforma Tributária responsável em Seminário Internacional

O governador Pedro Taques, em viagem a São Paulo nesta segunda-feira (29.05), falou sobre os ...

31/05/2017 Estadual - MT informativo

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