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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Termo de Opção do Diferimento do ICMS novos procedimentos

Foi publicada no Diário oficial do Estado do Mato Grosso de 31 de outubro de 2018 a Portaria ...

05/11/2018 Estadual - MT informativo

ICMS - Máquinas da linha amarela devem ficar mais baratas devido redução de imposto

A carga tributária tem influência direta nos preços finais dos produtos. Se o imposto fica mais ...

23/10/2018 Estadual - MT informativo

Pressão: municípios de MT querem revisão da Lei Kandir e cobram apoio do campo

“Se hoje este projeto está lá, parado na Câmara Federal, é porque as lideranças do ...

23/10/2018 Estadual - MT informativo

MT: políticos querem taxar agronegócio para ampliar arrecadação

Não é de hoje que o agronegócio é visto por alguns como a grande fonte de receita para alimentar ...

17/10/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Sefaz automatiza processo de alteração cadastral dos contribuintes

Medida amplia a integração do banco de dados fazendários à Redesim Lorrana ...

22/08/2018 Estadual - MT informativo

Omissão da entrega da EFD impede contribuintes de emitirem CND

Assessoria | Sefaz/MT A | A A Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) ...

09/08/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Regime Especial de Controle e Fiscalização para exportação

O Fisco Mato-grossense, por meio do Decreto nº 1.600/2018, introduziu diversas alterações no ...

31/07/2018 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga lista das empresas que recebem incentivos fiscais

Estabelecimentos terão até o dia 25 de junho para conferir se seus dados constam na relação ...

22/06/2018 Estadual - MT informativo

Contribuintes têm até dia 30 para regularizar débitos via Refis

Por meio do programa as empresas e pessoas físicas possuem diversas opções de pagamento para ...

23/05/2018 Estadual - MT informativo

Governo debate escoamento da produção de etanol de milho

Mato Grosso deverá produzir cerca de 4 milhões de litros de etanol a mais nos próximos anos, ...

10/05/2018 Estadual - MT informativo

Operação contra sonegadores de ICMS terá desdobramentos

A Operação Crédito Podre, que investiga irregularidades no recolhimento do ICMS referente à ...

07/05/2018 Estadual - MT informativo

Fundo de Estabilização Fiscal deve ter alíquota de pelo menos 10% sobre incentivos fiscais

O Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) que está sendo elaborado pelo governo de Mato ...

27/04/2018 Estadual - MT informativo

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