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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds

A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT irá modificar o processo de validação do QR Code da NFC-e a partir de novembro

Informamos que a partir de 01/11/2016 a Sefaz passará a verificar o parâmetro Hash do QR-Code da ...

18/10/2016 Estadual - MT informativo

Plenário AL/MT aprova projeto de lei de que altera Prodeic

Durante a sessão plenária vespertina da última terça-feira (10), foi aprovado em segunda ...

17/10/2016 Estadual - MT informativo

Governo do Estado de MT publica edital de licitação para obras da ZPE

O aviso de licitação para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres ...

14/10/2016 Estadual - MT informativo

Deputado defende prerrogativa do Legislativo para renúncia fiscal em MT

Se aprovadas pela Assembleia Legislativa, duas emendas à proposta de Lei de Diretrizes ...

10/10/2016 Estadual - MT informativo

ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes

Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo

Ajustes em sistemas em MT aumentam eficiência na cobrança de débitos tributários

O aprimoramento realizado nos sistemas informatizados já mostra resultados na gestão de ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo

Contribuintes já podem parcelar débitos em MT via REFIS

Já está disponível no sistema Conta Corrente Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda ...

30/09/2016 Estadual - MT informativo

Estado de MT regulamenta REFIS

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Nº 704/2016, o qual regulamentou a Lei nº ...

27/09/2016 Estadual - MT informativo

MT mostra sinais de enfraquecimento e atrasará pagamento de servidores

O governo do Estado informou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos ...

23/09/2016 Estadual - MT informativo

REFIS/MT - Publicada a Lei que instituiu um novo Programa de Recuperação de Créditos

Com o fim do parcelamento pelo FUNEDS em virtude da ação direta de inconstitucionalidade ...

21/09/2016 Estadual - MT informativo

Novo modelo de cobrança do ICMS é apresentado ao governador de Mato Grosso

Mais uma etapa da reforma tributária elaborada pelo Governo do Estado foi apresentada na manhã ...

21/09/2016 Estadual - MT informativo

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