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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

MT: Contribuinte só pode se apropriar de crédito fiscal após finalização do processo

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes que a apropriação de crédito ...

20/07/2016 Estadual - MT informativo

RICMS/MT: Interrupção do Diferimento do ICMS para empresas do Simples Nacional

Com a publicação do Decreto nº 633, de 08 de julho de 2016, foi revogado o inciso II – A ...

11/07/2016 Estadual - MT informativo

Prorrogação do inicio da vigência do Decreto 380/2015 para 01 de Janeiro de 2017

Desde o último dia 10 de junho de 2016, o Governo do Mato Grosso vem noticiando a prorrogação da ...

01/07/2016 Estadual - MT informativo

Pagamento do Novo Fethab será em Documento único

A partir desta sexta-feira (01.07), os produtores rurais de Mato Grosso começam a pagar as novas ...

01/07/2016 Estadual - MT informativo

Empresários estudam aumento da tributação para ajudar na arrecadação do Estado do Mato Grosso

Convidados a integrar o conselho do Pacto por Mato Grosso, empresários cuiabanos estão estudando ...

28/06/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT informa que IPVA pago com juro indevido será ressarcido em 2017

Contribuintes que pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ...

28/06/2016 Estadual - MT informativo

FETHAB - O reajuste em dobro do valor da cobrança sobre as contribuições

O Conselho Diretor, decidiu instituir no dia 10/06/2016, o dobro do valor da cobrança sobre ...

23/06/2016 Estadual - MT informativo

Conselho Diretor do Fethab aprova R$ 100 milhões em obras para MT

O Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aprovou resolução que ...

23/06/2016 Estadual - MT informativo

NFC-e será obrigatória a partir de 1º de agosto em MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que a partir de 1° de agosto de 2016, todos os ...

10/06/2016 Estadual - MT informativo

Arrecadação do ICMS cresce 17% em MT em 2016

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) efetivo sobre ...

10/06/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT informa mudança no envio de EFD e garante agilidade

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que a partir desta segunda-feira (06.06) os ...

07/06/2016 Estadual - MT informativo

Fecomércio pressiona por derrubada de decreto que altera regras do ICMS

O presidente da Federação do Comércio de Bens , Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), ...

06/06/2016 Estadual - MT informativo

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