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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais

Estelionatários se passam por fiscais, vinculados a um antigo sindicato, e pressionam ...

08/06/2020 Estadual - MT informativo

Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT

Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...

21/05/2020 Estadual - MT informativo

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...

19/05/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

Medida segue orientação da Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Administradores ...

11/05/2020 Estadual - MT informativo

Governo prorroga prazo para recolhimento de ICMS do etanol

Medida atende à reivindicação dos produtores O governo do Estado prorrogou em caráter ...

07/05/2020 Estadual - MT informativo

Governo investirá no combate à sonegação fiscal e controle dos gastos públicos

A operação de crédito, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, faz parte da segunda ...

06/05/2020 Estadual - MT informativo

Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de ...

06/05/2020 Estadual - MT informativo

Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do dia 1º de junho deverá ...

30/04/2020 Estadual - MT informativo

Medidas adotadas pelo Governo auxiliam contribuintes durante a pandemia

Repasses do governo federal foram muito escassos até agora Em pouco mais de 30 dias, o Governo ...

27/04/2020 Estadual - MT informativo

Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso poderá chegar a 40%

Secretário Rogério Gallo mostra para Poderes impacto da pandemia nas contas estaduais O ...

24/04/2020 Estadual - MT informativo

Lei do Governo que isenta ICMS da energia elétrica é aprovada

A isenção terá validade pelo tempo que durar a pandemia do novo coronavírus O projeto de lei do ...

23/04/2020 Estadual - MT informativo

Boletim aponta queda de 21% no faturamento tributável em Mato Grosso

A redução no ICMS chegou a 17,5% A queda no faturamento tributável total de Mato Grosso chegou ...

23/04/2020 Estadual - MT informativo

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