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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Débitos podem ser quitados pelo Refis e Regularize de forma on-line ou presencial

Além de desconto, a negociação possibilita ainda opções de parcelamento em até 60 meses Segue ...

21/10/2020 Estadual - MT informativo

Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso

Policiais militares em suas ações de rotina poderão informar ao Fisco possíveis irregularidades ...

19/10/2020 Estadual - MT informativo

Secretaria de Fazenda reforça fiscalização no comércio de bebidas alcóolicas

Operação iniciada em setembro detectou diversas irregularidades fiscais e tributárias no ...

13/10/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre retificação da Escrituração Fiscal Digital

Correções na EFD realizadas até 30 de dezembro estão dispensadas da cobrança da taxa de ...

08/10/2020 Estadual - MT informativo

Câmeras devem ser implantadas nos postos de fiscalização da Sefaz em 2021

Sistema diminui tempo de espera para verificar notas e evita parada de caminhões nos postos A ...

07/10/2020 Estadual - MT informativo

Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores em teletrabalho podem requerer retorno às ...

A decisão levou em conta a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de ...

01/10/2020 Estadual - MT informativo

Serviços oferecidos pela Jucemat ficarão indisponíveis até o dia 30 de setembro

A migração do sistema ocorrerá a partir das 18h desta sexta-feira (25), até às 8h do dia 30, no ...

28/09/2020 Estadual - MT informativo

Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

Não será cobrada a taxa de serviços pelos arquivos encaminhados durante o período O Governo de ...

21/09/2020 Estadual - MT informativo

Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

Medida vale para 14 indústrias e foi adotada para amenizar efeitos do Covid-19 O Governo de ...

17/09/2020 Estadual - MT informativo

Mato Grosso dá mais um passo para automatização da Junta Comercial

A Jucemat irá integrar o Projeto Empreendedor Digital com o objetivo de aprimorar o atendimento ...

17/09/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz mantém recolhimento mensal do ICMS para frigoríficos e abatedouros

O prazo para recolhimento do ICMS já havia sido alterado em abril deste ano, quando a pasta ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz e representantes de entidades contábeis buscam melhorias para a classe

Além de discutir ações conjuntas, o encontro teve como objetivo ampliar as relações e troca de ...

14/09/2020 Estadual - MT informativo

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