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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Apresentação da Planilha de Monitoramento Simplificada trimestralmente à SEDEC. Fique ...

Foi publicado no DOE do dia 01 de julho de 2021 do Estado de Mato Grosso, a Portaria SEDEC n° ...

02/07/2021 Estadual - MT informativo

Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07)

Códigos são utilizados na emissão das notas fiscais eletrônicas e foram atualizados pela Câmera ...

01/07/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz autoriza emissão de nota fiscal avulsa em caso de espólio

Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal ...

28/06/2021 Estadual - MT informativo

Governo de Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar

Estado mantém compromisso de buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a ...

25/06/2021 Estadual - MT informativo

Mato Grosso é o estado com menor valor cobrado para abertura de empresas no Centro-Oeste

Junta Comercial de Mato Grosso tem a quinta tarifa mais barata do país Os empreendedores que ...

23/06/2021 Estadual - MT informativo

Negociação do Refis e Regularize pode ser feita até 30 de junho

Pessoas físicas ou jurídicas em débito com a receita estadual (IPVA, Licenciamento, ITCD, entre ...

22/06/2021 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Autorização para a SEFAZ fornecer à SEDEC informações da EFD

Recentemente o fisco mato-grossense institui o monitoramento dos benefícios fiscais por meio da ...

18/06/2021 Estadual - MT informativo

Codem aprova investimentos de R$ 387 milhões em linhas de crédito para produtores rurais e ...

No total foram, contemplados 140 projetos no FCO rural e revalidação do FCO ...

18/06/2021 Estadual - MT informativo

Registro do primeiro livro fiscal será eletrônico a partir de julho

Abertura dos livros fiscais será feita por meio do Sistema AIDF-e Com o objetivo de simplificar ...

18/06/2021 Estadual - MT informativo

Agências Fazendárias reabrem cumprindo protocolos sanitários

Atendimentos presenciais são feitos mediante agendamento A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

17/06/2021 Estadual - MT informativo

Mato Grosso supera impacto econômico da pandemia e tem crescimento recorde

Receita total teve um incremento de 26,2% nos primeiros quatro meses de 2021 O secretário de ...

02/06/2021 Estadual - MT informativo

Agência Fazendária de Cuiabá retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (31.05)

Previsão é que sejam feitos 60 atendimentos; antes da pandemia realizavam-se cerca de 150 A ...

31/05/2021 Estadual - MT informativo

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