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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro

Empresas que não fornecerem os dados na EFD terão a inscrição estadual suspensa Empresas do ...

23/11/2021 Estadual - MT informativo

Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

Medida visa inserir no mercado itens produzidos pelo pequeno produtor O Governo de Mato Grosso ...

22/11/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz intensifica ações de combate à sonegação fiscal no Estado

No setor do agronegócio foram identificadas madeireiras, cooperativas, produtores rurais e ...

17/11/2021 Estadual - MT informativo

Indea define ações fiscalizatórias para agrotóxicos, sementes e pragas

Quatro reuniões em municípios pólo vão nivelar as atividades desenvolvidas pelo ...

08/11/2021 Estadual - MT informativo

Carga irregular de cerveja é apreendida durante fiscalização de rotina

Na ação foram apreendidas cerca de 26 mil garrafas de 600 ml A Secretaria de Fazenda (Sefaz) ...

08/11/2021 Estadual - MT informativo

Ação de fiscalização resulta na apreensão de 10 caminhões carregados de madeira

Operação teve apoio Batalhão Fazendário e das Polícias Rodoviária e Civil Fiscais que atuam no ...

08/11/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte

Nos casos em que o contribuinte não atender aos requisitos exigidos, o processo será suspenso ...

29/10/2021 Estadual - MT informativo

Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS

Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do ...

Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos

Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS

Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...

19/10/2021 Estadual - MT informativo

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