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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e ...

07/01/2022 Estadual - MT informativo

Conselho de Desenvolvimento concede aumento no incentivo para setor do etanol

O novo percentual passa a valer a partir de 1º janeiro de 2022 Os membros do Conselho ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis

Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...

20/12/2021 Estadual - MT informativo

Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022

A partir de janeiro o ICMS será cobrado com redução da base de cálculo A Secretaria de Fazenda ...

15/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro

Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Em inauguração de novo espaço do comitê e da Defaz, procurador-geral de Justiça destacou atuação ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o ...

Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais ...

Na próxima semana acontece o sorteio especial de Natal A cobrança da alíquota do Imposto sobre ...

10/12/2021 Estadual - MT informativo

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...

07/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro

Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões ao Estado; produtores respondem a ...

O valor é devido por 130 produtores rurais investigados, que serão notificados e cobrados a ...

01/12/2021 Estadual - MT informativo

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