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  • Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores ...

    Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia ...
    28/04/2026 Estadual - MT Informativo

    Governo prorroga cobrança do IPVA dos meses de maio e junho

    Executivo já havia determinado a prorrogação do prazo para os automóveis com finais de placa 4, ...

    16/04/2020 Estadual - MT informativo

    Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18%

    Comércio e serviços apresentaram os piores resultados com 25% de queda O Governo do Estado ...

    16/04/2020 Estadual - MT informativo

    Mais de 700 mil proprietários são beneficiados com prorrogação do IPVA 2020

    Descontos de 5% e 3% para os pagamentos em cota única e o parcelamento em até seis vezes foram ...

    15/04/2020 Estadual - MT informativo

    Postos de fiscalização da Sefaz nas rodovias continuam abertos

    Servidores receberam equipamentos e orientações de como proceder no atendimento Os seis postos ...

    15/04/2020 Estadual - MT informativo

    Queda na arrecadação do ICMS no Estado poderá ser superior a 30% em abril

    No próximo trimestre a queda estimada chega a 42% O Governo do Estado divulgou nesta ...

    08/04/2020 Estadual - MT informativo

    Governo pede prorrogação do ICMS para cerca de 150 mil pequenas empresas

    Ofício foi enviado ao comitê gestor do Simples Nacional e deve ser analisado nesta semana O ...

    03/04/2020 Estadual - MT informativo

    Consumidores devem informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1.000

    Empresas que operam com vendas aos consumidores finais devem informar os dados do consumidor na ...

    02/04/2020 Estadual - MT informativo

    Governo do Mato Grosso prorroga prazos da EFD-ICMS/IPI e amplia validade da CND

    O Estado do Mato Grosso considerando a pandemia que assola o planeta com o surto da COVID-19, ...

    01/04/2020 Estadual - MT informativo

    Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

    Fica enquadrado como crime contra as relações de consumo qualquer aumento injustificado no preço ...

    30/03/2020 Estadual - MT informativo

    Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus

    A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do ...

    30/03/2020 Estadual - MT informativo

    Sefaz do Mato Grosso estende parcelamento para débitos tributários gerados em 2019

    Valores podem ser parcelados em até 36 vezes, desde que estejam registrados no sistema da ...

    25/03/2020 Estadual - MT informativo

    Estado cobra liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus

    O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de ...

    25/03/2020 Estadual - MT informativo
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