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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ/MA lança novo portal para contribuintes
Intranet, exclusiva para servidores, também teve melhorias. A Secretaria de Estado da Fazenda ...
23/09/2025
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09
Já os arquivos da EFD da competência Agosto de 2025 podem ser entregues até o dia ...
22/09/2025
Estadual - MA
informativo
Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão
O Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), com tecnologia inovadora ...
22/08/2025
Estadual - MA
informativo
Nova prorrogação do REFIS vai até 29 de agosto
Por meio da Resolução Administrativa 28/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou até ...
04/08/2025
Estadual - MA
informativo
Adesão ao REFIS 2025 termina nesta quinta-feira (31)
Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e ...
30/07/2025
Estadual - MA
informativo
SFEAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios que servirão de base para as ...
Os repasses de ICMS do Estado são a 2ª maior fonte de Receita para os municípios. Já estão ...
11/07/2025
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 15 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
11/07/2025
Estadual - MA
informativo
REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho
Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros Por meio ...
30/06/2025
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06
Já os arquivos da EFD da competência maio de 2025 podem ser entregues até o dia 25/06/2025. De ...
23/06/2025
Estadual - MA
informativo
SEFAZ apresenta novas regras da malha 100% para auditores e contadores em parceria com o CRC
O Gestor da Unidade de Planejamento e Controle da Ação (UPCAF), Hidel Matos, apresentou na tarde ...
18/06/2025
Estadual - MA
informativo
REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de ...
1.366 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 ...
16/06/2025
Estadual - MA
informativo
SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...
02/06/2025
Estadual - MA
informativo
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