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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro

A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...

21/02/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no

A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta ...

18/02/2025 Estadual - MA informativo

Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito

Número de WhatsApp (98) 99208-7043 possibilita interação com os contribuintes. A ...

17/02/2025 Estadual - MA informativo

UNICAMP visita a SEFAZ-MA para conhecer plataforma de fiscalização e monitoramento do

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) recebeu a visita de pesquisadores da Universidade ...

06/02/2025 Estadual - MA informativo

Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação .

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior, ...

28/12/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA informativo

Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...

03/12/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11

Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...

21/11/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD

Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...

12/11/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA apresenta sistema de monitoramento agrícola a delegação chinesa

A convite do World Wide Fund for Nature - WWF-Brasil, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, ...

31/10/2024 Estadual - MA informativo

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