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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

02/04/2024 Federal informativo

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e ...

01/04/2024 Federal informativo

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da ...

As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. A ...

01/04/2024 Federal informativo

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, ...

28/03/2024 Federal informativo

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ...

27/03/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva Para Tratar do Tema "Transações Tributárias na Receita ...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) ...

27/03/2024 Federal informativo

Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) ...

27/03/2024 Federal informativo

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...

25/03/2024 Federal informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...

Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

25/03/2024 Federal informativo

Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras

As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...

26/03/2024 Federal informativo

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