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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A ...

29/02/2024 Federal informativo

Receita Federal almeja implementação de modelo unificado da NFS-e em todos os municípios até o ...

No dia 24 de janeiro, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Subirá, que ...

04/03/2024 Federal informativo

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que ...

04/03/2024 Federal informativo

PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos ...

Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda ...

04/03/2024 Federal informativo

Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária

As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta ...

01/03/2024 Federal informativo

Webinagro MDFe: Obrigatoriedade na realização de transporte de cargas

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, é o documento fiscal ...

05/03/2024 Federal informativo

e-Financeira: Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.

Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do ...

29/02/2024 Federal informativo

Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz ...

28/02/2024 Federal informativo

NOTA AOS CLIENTES: Uso das ferramentas Garcia & Moreno não exime a responsabilidade dos usuários

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em conhecimento ...

26/02/2024 Federal informativo

Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais ...

As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de ...

26/02/2024 Federal informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

23/02/2024 Federal informativo

Webinagro: Alíquota de 4% para produtos importados - Aplicação e obrigações

Determinar a tributação é um tanto quanto complexo em razão de termos várias condicionantes para ...

27/02/2024 Federal informativo

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