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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou ...

O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do ...

21/03/2024 Federal informativo

Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF ...

Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

20/03/2024 Federal informativo

Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a ...

22/03/2024 Federal informativo

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta ...

20/03/2024 Federal informativo

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da ...

20/03/2024 Federal informativo

Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por ...

As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do ...

19/03/2024 Federal informativo

O Portal Simples Nacional está de cara nova

O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das ...

18/03/2024 Federal informativo

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...

18/03/2024 Federal informativo

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso; entenda os motivos

Haddad quer focar na regulamentação dos impostos sobre bens e serviços Com um ano legislativo ...

16/03/2024 Federal informativo

Senador Trad diz que o agronegócio tem queda de produção e prejuízos com o clima

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou ...

18/03/2024 Federal informativo

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho ...

15/03/2024 Federal informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações. A Receita Federal informa ...

15/03/2024 Federal informativo

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