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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

CONFAZ prorroga nota fiscal do produtor rural

A exigibilidade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) tem sido objeto de debate ao longo ...

26/04/2024 Federal informativo

Webinagro: Benefício fiscal do IRPJ - Desafios e particularidades do programa PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um incentivo do governo brasileiro que visa ...

26/04/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...

24/04/2024 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março

Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; ...

24/04/2024 Federal informativo

Receita Social

Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos ...

22/04/2024 Federal informativo

Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de ...

A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e ...

22/04/2024 Federal informativo

Receita facilita pedido de habilitação de crédito judicial através do e-CAC

A Receita Federal do Brasil disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito ...

22/04/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

22/04/2024 Federal informativo

Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho

A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...

17/04/2024 Federal informativo

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...

17/04/2024 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...

17/04/2024 Federal informativo

Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...

17/04/2024 Federal informativo

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