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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...

29/05/2024 Federal informativo

Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...

Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do ...

29/05/2024 Federal informativo

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a ...

29/05/2024 Federal informativo

Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...

A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...

28/05/2024 Federal informativo

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...

24/05/2024 Federal informativo

Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...

25/05/2024 Federal informativo

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz

Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...

24/05/2024 Federal informativo

Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril

Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 ...

23/05/2024 Federal informativo

Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo ...

23/05/2024 Federal informativo

Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural

Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de ...

22/05/2024 Federal informativo

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos ...

22/05/2024 Federal informativo

Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo

O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração ...

22/05/2024 Federal informativo

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