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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

11/07/2024 Federal informativo

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de ...

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês ...

12/07/2024 Federal informativo

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do ...

12/07/2024 Federal informativo

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

Medida passará a valer a partir de amanhã, 11 de julho de 2024. A Receita Federal informa aos ...

10/07/2024 Federal informativo

Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado

PL 1548/2022 (Substitutivo-CD) A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada ...

11/07/2024 Federal informativo

Reforma tributária, dívida dos estados e federalismo fiscal foram temas da 45ª Reunião Ordinária ...

Durante a 45º Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Luís/MA, nesta ...

05/07/2024 Federal informativo

NOVIDADES GM: Primeiro acesso e atualização de usuários

O portal da Garcia & Moreno é referência em tecnologia de atendimento no Brasil. Através dele ...

03/07/2024 Federal informativo

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A ...

03/07/2024 Federal informativo

Webinagro: Depreciação de Ativos Imobilizados - Aspectos Fiscais e Societários

Para acessar a sala de transmissão, faça seu login em nosso portal e clique no Banner do ...

01/07/2024 Federal informativo

Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções

Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de ...

01/07/2024 Federal informativo

Webinagro DIRBI: Nova obrigação acessória das subvenções

Evento encerrado! A gravação estará disponível em breve na aba de "Cursos" de nosso portal! No ...

28/06/2024 Federal informativo

EFD-Contribuições - Enchentes RS - Prorrogação de prazo - Atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...

26/06/2024 Federal informativo

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