CATEGORIAS

Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

e-Financeira é o Novo BBB da Receita Federal

Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil disciplinou uma ...

03/03/2016 Federal informativo

Comissão vota hoje unificação do ICMS

Comissão Especial da Reforma Tributária se reunirá hoje para apresentação, discussão e, se ...

02/03/2016 Federal informativo

Receita Federal garante crédito de R$ 125 bilhões em autuações em 2015

A Receita Federal executou 277.369 procedimentos fiscais em 2015, o que resultou um crédito de ...

02/03/2016 Federal informativo

Remessa ao exterior - Redução do IRRF para 6%

A presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 713, de 01 de março de 2016, ...

02/03/2016 Federal informativo

Empresa isenta do IPI tem direito de ressarcimento limitado a 3 anos

Empresa beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados no produto final tem ...

01/03/2016 Federal informativo

Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de ...

Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A ...

01/03/2016 Federal informativo

PER/DCOMP: Aprovada versão 6.4 do PGD

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2016, públicado no D.O.U. de hoje, dia ...

29/02/2016 Federal informativo

Comprovante de Rendimentos pagos à pessoa física deve ser entregue até 29.02.2016

O Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, é o documento a ...

29/02/2016 Federal informativo

Menos impostos e mais prestação de contas do setor público

Somos líderes mundiais na burocracia, no número de impostos e na quantidade de exigências ...

29/02/2016 Federal informativo

Decisão do STF que libera repasse de dados bancários à Receita

Decisão do STF que libera repasse de dados bancários à Receita foi destaque Em mais um ...

29/02/2016 Federal informativo

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na ...

29/02/2016 Federal informativo

Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio

O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um ...

29/02/2016 Federal informativo