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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF

O impasse em torno da análise da proposta de criação da nova Contribuição Provisória sobre ...

08/03/2016 Federal informativo

Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados

Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos ontem (7) com o secretário-executivo do ...

08/03/2016 Federal informativo

Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no ...

07/03/2016 Federal informativo

Contribuintes sugerem mudanças em regras para repatriação de recursos

A Receita Federal recebeu 284 sugestões de contribuintes para alterações ou esclarecimentos ...

07/03/2016 Federal informativo

IR-2016: Leão aperta fiscalização

O início do período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2016, ano-calendário 2015, que ...

04/03/2016 Federal informativo

Só com a ajuda do TI para fazer Livros Digitais

Se sua área de TI (Tecnologia da Informação, Sistemas, ou outra denominação) não ajudar ...

04/03/2016 Federal informativo

Alerta: contribuintes devem ficar atentos aos golpes online relacionados ao Imposto de Renda

O alerta é da Intel Security, empresa de segurança da informação, que avisa aos contribuintes ...

04/03/2016 Federal informativo

STJ impede uso de créditos para pagamento de tributos

Ministro Herman Benjamin: se contribuinte optou pela execução judicial, fica automaticamente ...

04/03/2016 Federal informativo

Analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País

Os analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País desta ...

03/03/2016 Federal informativo

Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão

Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não ...

03/03/2016 Federal informativo

Câmara aprova MP que aumenta alíquota do IRRF sobre juros de capital próprio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP 694/15) que aumenta o Imposto ...

03/03/2016 Federal informativo

Imposto de Renda: Saiba como evitar erros comuns na declaração

A Receita Federal recebe até o dia 29 de abril as declarações de Imposto de Renda de 2016. Para ...

03/03/2016 Federal informativo