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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

ECD: Publicado a Versão 10.1.0 do Programa da ECD

Versão 10.1.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.0 do programa da ECD, com as ...

20/12/2022 Federal informativo

EFD-Contribuições informa atualização de tabela 4.3.6

Aviso de atualização da tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito A equipe da EFD-Contribuições ...

19/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

19/12/2022 Federal informativo

EFD-Reinf: Disponibiliza tabelas em formato editável

Disponibilização de Tabelas em formato editável A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da ...

19/12/2022 Federal informativo

Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar ...

16/12/2022 Federal informativo

DCTFWeb: RFB prorroga por 5 dias a DCTFWeb da competência de novembro/2022

Em razão do fluxo de informações sendo transmitidas através dos ambientes do do eSocial e da ...

16/12/2022 Federal informativo

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder ...

15/12/2022 Federal informativo

Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão ...

15/12/2022 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre golpe por e-mail

Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição. A Receita ...

15/12/2022 Federal informativo

CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, ...

15/12/2022 Federal informativo

Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim ...

15/12/2022 Federal informativo

Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça

Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota O ...

14/12/2022 Federal informativo