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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça

Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota O ...

14/12/2022 Federal informativo

CNPJ passa por processo de modernização

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e ...

14/12/2022 Federal informativo

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, ...

13/12/2022 Federal informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS 2022 NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores e senhoras, Vimos informar que a Garcia & Moreno realizará férias coletivas ...

13/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que zera alíquota de contribuições sociais em ração e suplementos para ...

Proposta ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para o Senado A Comissão de ...

13/12/2022 Federal informativo

Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal ...

13/12/2022 Federal informativo

Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS

Segundo a entidade, convênio obriga instituições financeiras a fornecer dados protegidos por ...

13/12/2022 Federal informativo

Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição

PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados O relator do ...

12/12/2022 Federal informativo

Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera ...

08/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 ...

07/12/2022 Federal informativo

CCJ aprova PEC da Transição, texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) ...

07/12/2022 Federal informativo

STJ discute sobre a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária ...

06/12/2022 Federal informativo