CATEGORIAS

Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na ...

14/02/2023 Federal informativo

Tribunais analisam PIS/Cofins de receitas financeiras

PGFN revela que há mais de 400 ações sobre a redução das alíquotas das contribuições Os ...

14/02/2023 Federal informativo

Tebet: Reforma Tributária sai até o final do ano e é 'bala de prata' para reduzir custo de ...

Ministra do Planejamento participou virtualmente de evento com empresários na Amcham A ministra ...

14/02/2023 Federal informativo

Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos ...

A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. A Receita ...

13/02/2023 Federal informativo

Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária

O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou ...

10/02/2023 Federal informativo

Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores

Autores alegam que mudança na legislação alterou o sistema representativo O Projeto de Lei ...

10/02/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3

Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do ...

10/02/2023 Federal informativo

Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins

Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais de norma de dezembro de ...

10/02/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio

Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já ...

09/02/2023 Federal informativo

PGFN ALCANÇA R$ 39,1 BILHÕES EM VALOR ARRECADADO EM 2022

Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de ...

09/02/2023 Federal informativo

Receita Federal inicia Operação Inflamável, que impede prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões em Belo ...

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa ...

09/02/2023 Federal informativo

União vence disputa no STF e poderá cobrar bilhões de reais em impostos

Ministros decidiram a favor da “quebra” de decisões judiciais definitivas A União ...

09/02/2023 Federal informativo