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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Reforma tributária deve ser votada no início de julho

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto ...

07/06/2023 Federal informativo

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará

Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das ...

06/06/2023 Federal informativo

Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas ...

Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião ...

05/06/2023 Federal informativo

Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será ...

05/06/2023 Federal informativo

Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática

Projeto do senador Efraim Filho foi aprovado com relatório de Alan Rick pela CAE em março ...

05/06/2023 Federal informativo

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via ...

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso. O ...

05/06/2023 Federal informativo

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN ...

Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas ...

02/06/2023 Federal informativo

RAIS ano-base 2022 para os entes que fazem parte do grupo 4 do eSocial

O prazo para entrega da declaração da RAIS ano-base 2022 (GDRAIS 2022) e de anos-anteriores ...

01/06/2023 Federal informativo

eSOCIAL: Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2

A NDE 01/2023 traz a publicação dos leiautes e dos arquivos XSD da v. S-1.2, já como versão ...

01/06/2023 Federal informativo

Limite de arquivos diários por empregador na Qualificação Cadastral em lote

A Consulta de Qualificação Cadastral em lote processará somente 3 arquivos por empregador, por ...

01/06/2023 Federal informativo

Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da ...

01/06/2023 Federal informativo

Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 31 de julho

Medida atende a pleito apresentado por entidades da classe contábil O prazo de adesão ao ...

01/06/2023 Federal informativo