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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário ...

29/06/2023 Federal informativo

No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que economia não vai bem se campo ...

Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar ...

29/06/2023 Federal informativo

Decreto institui "Licença Flex" para desburocratizar e reduzir custos de exportações e ...

Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para ...

29/06/2023 Federal informativo

Governo federal anuncia Plano Safra 2023/2024 para estimular produção agropecuária com ...

Plano apoia setor com financiamento de R$ 364,22 bilhões e incentiva crescimento econômico com ...

28/06/2023 Federal informativo

"GASTOS TRIBUTÁRIOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS MUITAS VEZES SÃO CONCEDIDOS SEM MAIOR DEBATE", DESTACA ...

Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco ...

28/06/2023 Federal informativo

Secretário do Tesouro reforça importância de harmonização das políticas fiscal e monetária

Falando ao canal BM&C News, Rogério Ceron reiterou que manutenção de taxas de juros elevadas ...

27/06/2023 Federal informativo

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.4 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.4 do ...

27/06/2023 Federal informativo

Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023

Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio A ...

26/06/2023 Federal informativo

Webinagro: Registro 1601 - Aspectos gerais e práticos

O registro 1601 teve sua obrigatoriedade exigida a partir de 1º de janeiro de 2023, e dessa data ...

23/06/2023 Federal informativo

Sem diálogo com o agro, reforma tributária nem começa, diz Lira

Apesar de ressaltar a importância do agro, presidente da Câmara ressaltou que não é possível ...

22/06/2023 Federal informativo

Simone Tebet defende que o Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a ...

Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento ...

22/06/2023 Federal informativo

Haddad defende novo sistema de tributação em evento na capital federal

Ministro da Fazenda e secretário extraordinário Bernard Appy participaram nesta quarta-feira de ...

22/06/2023 Federal informativo

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