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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do ...

Serão contemplados 5.138.476 contribuintes prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 ...

22/06/2023 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/6) os resultados da arrecadação de abril e de

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para as 11h no auditório do ...

22/06/2023 Federal informativo

Seminário no Espírito Santo debate impactos da mudança do sistema de tributação do país

Secretário Appy participou do encontro na Assembleia Legislativa ao lado dos deputados Aguinaldo ...

20/06/2023 Federal informativo

Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz ...

Secretário da reforma tributária participou de seminário na Câmara sobre reforma tributária ...

19/06/2023 Federal informativo

CURSO ECF 2023 é na Garcia & Moreno, GARANTA SUA VAGA!

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Você que é nosso cliente tem uma ótima oportunidade ...

16/06/2023 Federal informativo

IFI aponta melhor desempenho da economia este ano

O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quarta-feira (14), ...

16/06/2023 Federal informativo

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do ...

Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla ...

15/06/2023 Federal informativo

Governadores do Centro-Oeste e do Norte pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Proposta em discussão prevê criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar ...

14/06/2023 Federal informativo

CAE cria grupo de trabalho para debater reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma ...

14/06/2023 Federal informativo

Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais

Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação ...

14/06/2023 Federal informativo

DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários ...

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários ...

14/06/2023 Federal informativo

Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção ...

O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo ...

13/06/2023 Federal informativo

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