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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Líderes querem amplo debate da reforma tributária no Senado

Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma ...

04/08/2023 Federal informativo

Braga defende alíquotas mínima e máxima para IVA

Para relator da reforma tributária no Senado, medida evitaria guerra fiscal O relator da ...

03/08/2023 Federal informativo

FGTS Digital - Divulgado cronograma do período de testes

Empresas do Grupo 1 do eSocial poderão utilizar o ambiente de testes a partir de 19/08/2023. ...

03/08/2023 Federal informativo

Oriovisto diz que propostas importantes estão paradas na Câmara

Senador questionou interesse dos partidos por ministérios: negociação estaria emperrando análise ...

03/08/2023 Federal informativo

Pacheco comemora redução da taxa de juros do Banco Central

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, exaltou a decisão do Comitê de Política Monetária ...

03/08/2023 Federal informativo

Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil

A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (2/8) audiência pública sobre o Programa ...

03/08/2023 Federal informativo

CCT Importação - Modal Aéreo Já é realidade em todos os aeroportos internacionais brasileiros

Primeira declaração de importação liberada em apenas 5 horas. Conforme anunciado, no dia 31/7, ...

03/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o ...

02/08/2023 Federal informativo

Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN

Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais A ...

02/08/2023 Federal informativo

Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal

Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da ...

01/08/2023 Federal informativo

Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro

Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O prazo de adesão ao Programa de ...

01/08/2023 Federal informativo

ATENÇÃO: CURSO de IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS é neste dia 02 de agosto/23, PARTICIPE!

No agronegócio as IMPORTAÇÕES de bens e mercadorias são muito comuns, seja dos insumos ...

31/07/2023 Federal informativo

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