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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Ministério da Fazenda publica estudo em relação a alíquota-padrão da tributação do consumo de ...

No dia 08 de agosto, foi publicado um estudo que dispõe sobre a estimativa do Ministério da ...

09/08/2023 Federal informativo

Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços

Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma ...

08/08/2023 Federal informativo

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR para municípios conveniados

Inscrições abertas de 07 a 11/08/2023. A Receita Federal do Brasil - RFB informa que, de 07 a ...

08/08/2023 Federal informativo

Receita Federal pressiona empresas que usaram benefício fiscal de ICMS

Fisco diz que ao menos R$ 120 bilhões em incentivos do imposto estadual foram reduzidos ...

07/08/2023 Federal informativo

Eduardo Braga diz que reforma tributária será votada até outubro

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda ...

07/08/2023 Federal informativo

Grupo da CAE sobre reforma tributária define plano de trabalho

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu ...

07/08/2023 Federal informativo

Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores ...

07/08/2023 Federal informativo

Reserve sua agenda, está confirmado ECONAGRO 2023, o melhor encontro de profissionais de gestão ...

Está CONFIRMADA a edição 2023 do melhor Encontro de Profissionais de Gestão e Contabilidade do ...

04/08/2023 Federal informativo

Senado Federal enfim recebe texto base da reforma tributária

No fim da tarde de ontem (03/08/2023), o Senado Federal na figura de seu presidente Rodrigo ...

04/08/2023 Federal informativo

IN SEMAS n° 002: Meio Ambiente - Parâmetros técnicos e os procedimentos para a análise ...

Instrução Normativa SEMAS n° 002, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Estabelece os ...

04/08/2023 Federal informativo

Senado recebe reforma tributária com senso de urgência, diz Pacheco

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara ...

04/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Pacheco recebe texto da proposta, que segue para a CCJ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

04/08/2023 Federal informativo

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