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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria ...

Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao ...

14/08/2023 Federal informativo

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta (11/8) do lançamento do Novo PAC

Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de ...

14/08/2023 Federal informativo

Receita Federal lança novo painel de consulta das destinações do Imposto de Renda aos Fundos de ...

No painel é possível visualizar o potencial de destinação, o que foi destinado na declaração e o ...

14/08/2023 Federal informativo

GMAlertas, sua nova ferramenta de gestão do DTE da Garcia & Moreno

Constantemente atuamos junto aos nossos clientes nas frentes mais desafiadoras de gestão ...

11/08/2023 Federal informativo

Participe do Treinamento Nacional do ITR

Ele será transmitido via plataforma Teams no dia 14 de agosto, às 19h. A Equipe Nacional ...

11/08/2023 Federal informativo

Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão ...

11/08/2023 Federal informativo

Em audiência na CDH, debatedores defendem taxação de agrotóxicos

Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

11/08/2023 Federal informativo

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela ...

11/08/2023 Federal informativo

Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo

Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso ...

11/08/2023 Federal informativo

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado

Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da ...

11/08/2023 Federal informativo

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do ...

11/08/2023 Federal informativo

Receita nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda

Órgão alterou entendimento em solução de consulta editada recentemente A Receita Federal mudou ...

09/08/2023 Federal informativo

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