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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Supremo vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)30/10/2009O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

30/10/2009 Federal informativo

A CSS e a aplicação de alíquota-zero nas operações de leasing

Samuel Carvalho Gaudêncio(Valor Econômico)30/10/2009A Câmara dos Deputados aprovou, em junho ...

30/10/2009 Federal informativo

Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos ...

Notícias TRF - 1ª Região29/10/2009 A 8ª Turma desta Corte decidiu, em apelação cível relatada ...

30/10/2009 Federal informativo

Refis da crise gera dúvidas

Sílvia Pimentel Diário do ComércioO auditório da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se ...

29/10/2009 Federal informativo

STJ define apresentação de CND em 'drawback'

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)29/10/2009O Superior Tribunal de Justiça ...

29/10/2009 Federal informativo

Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa

Adriana Fernandes O Estado de S. PauloEm meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e ...

28/10/2009 Federal informativo

Prazo para adesão ao Refis 4 termina em novembro

Financial Web Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas ...

28/10/2009 Federal informativo

Débitos pode ser compensado antes do auto de infração

Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...

28/10/2009 Federal informativo

STJ veda retenção de INSS no Simples

Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...

27/10/2009 Federal informativo

O direito de crédito dos exportadores

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...

27/10/2009 Federal informativo

Reclamação disciplinar impede penhora on-line

De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...

26/10/2009 Federal informativo

Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...

26/10/2009 Federal informativo