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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Receita muda prazo para desistência de ação

Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...

13/11/2009 Federal informativo

RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009

Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...

13/11/2009 Federal informativo

RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009

Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

13/11/2009 Federal informativo

Juros de mora não são tributáveis, diz TST

Notícias TST12/11/2009 Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...

13/11/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

13/11/2009 Federal informativo

Receita Federal lança ação para contribuinte pôr as contas em dia

Débora Ertel Diário de Canoas A Receita Federal está dando um presente antecipado de Natal ...

12/11/2009 Federal informativo

Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

Lilian Fonseca TSTA autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ...

12/11/2009 Federal informativo

Pressão adia mudança contábil

Fernando Torres (Valor Econômico)Os leitores de balanços terão que ter cuidado redobrado para ...

12/11/2009 Federal informativo

STJ decide que contribuição entra na base de cálculo do IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)12/11/2009As empresas perderam no Superior ...

12/11/2009 Federal informativo

Sped chega para deixar contabilidade digitalizada

Administradores.comDe acordo com o especialista em assuntos tributários e diretor da Rede ...

11/11/2009 Federal informativo

RFB instituiu códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de novembro o Ato ...

11/11/2009 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Outubro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de novembro o Ato ...

11/11/2009 Federal informativo