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Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato. A Receita Federal iniciará, a partir do dia ...

02/07/2026 Federal Informativo

Manual completo do IFRS sai até dia 15, garante CVM

Financial WebPor conta do atraso na entrega das normas completas, empresas não serão obrigadas ...

24/11/2009 Federal informativo

Após 11 meses, arrecadação de tributos volta a subir no País

DCIPela primeira vez em 11 meses a arrecadação de impostos e contribuições administrados pela ...

24/11/2009 Federal informativo

INSS quer recuperar o que gastou com acidente de trabalho

Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)Não são só as mudanças na legislação do Seguro ...

24/11/2009 Federal informativo

Débito tributário é corrigido pela taxa Selic

STJAplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior ...

24/11/2009 Federal informativo

IR 2010: saiba como diminuir a mordida do leão

InfoMoneyPatricia Alves Final de ano é marcado por férias e festas, e a sensação de dever ...

24/11/2009 Federal informativo

PGFN/RFB - Prorrogação nos prazos para desistência de impugnação ou recurso administrativos ou ...

Foi publicada no DOE de 20 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 19 de novembro ...

23/11/2009 Federal informativo

Súmulas da Receita tratam de temas polêmicos

Arnaldo Galvão, de Brasília(Valor Econômico)23/11/2009O Conselho Administrativo de Recursos ...

23/11/2009 Federal informativo

Comitê vai unificar normas da Receita

Arnaldo Galvão, de Brasília (Valro Econômico)23/11/2009A Receita Federal pretende unificar a ...

23/11/2009 Federal informativo

Governo divulga em dezembro dívidas que foram aceitas no Refis

Laura Ignacio e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília(Valor Econômico)23/11/2009A ...

23/11/2009 Federal informativo

Preço da soja deve subir 20% por demanda chinesa

Brasil Econômico O preço da oleaginosa deverá superar a alta de nove meses, de US$ 12,3650 o ...

23/11/2009 Federal informativo

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

STJ A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...

20/11/2009 Federal informativo

IFRS: CVM libera mais quatro determinações

Financial WebAutarquia anunciou que tornará disponíveis ao mercado as CPC 38, 39 e 40 e a ...

20/11/2009 Federal informativo