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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/05/2012 Federal informativo

Sistema OCB busca apoio parlamentar para alterar projeto do Código Comercial

Projeto de Lei nº 1.572/2011 traz interpretação distorcida sobre empresas cooperativas

23/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 23/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/05/2012 Federal informativo

Certificado digital será obrigatório para as sociedades anônimas

A medida faz parte do projeto para aumentar a segurança do registro empresarial.

21/05/2012 Federal informativo

Receita reduz prazo para concessão de habilitação à exportação

A Inspetoria da Receita Federal em São Paulo deve reduzir, a partir de junho, os prazos de ...

21/05/2012 Federal informativo

Súmula sobre guerra fiscal gera polêmica

Apresentada em abril pelo ministro Gilmar Mendes, a proposta de súmula vinculante sobre guerra ...

21/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 22/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/05/2012 Federal informativo

Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ

A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro ...

18/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/05/2012 Federal informativo

Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais

O governo trabalha nos últimos detalhes de um pacote de ações para desonerar o setor de energia, ...

17/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 18/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/05/2012 Federal informativo

Governo anunciará subvenção ao transporte de milho para o Nordeste

Com o alto preço do milho no Nordeste e a quebra de safra devido à seca na região, o governo ...

17/05/2012 Federal informativo