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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Norma atualiza limite para PGFN deixar de cobrar

O Ministério da Fazenda determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da Fa

26/03/2012 Federal informativo

Relator da MP 556 vai alterar regra para beneficiar agroindústria

O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai ...

23/03/2012 Federal informativo

Governo pode isentar commodities de IOF

A reivindicação do mercado é amparada pelos contratos de exportação de café, cujas operações de ...

23/03/2012 Federal informativo

SESCOOP: Comitê de Gestão inicia metodologia do PDGC

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) deu início nesta quarta-feira ...

23/03/2012 Federal informativo

Brasileiros serão ouvidos sobre como receita deve entrar no balanço

As empresas e contadores brasileiros terão na próxima semana uma oportunidade concreta de ...

23/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 26/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

23/03/2012 Federal informativo

Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições ...

22/03/2012 Federal informativo

CONFAZ ? Nota Fiscal Eletrônica ?Aprovação do Manual de Orientação do Contribuinte Versão 5.0

Através do Ato Cotepe ICMS nº11/2012 foi aprovada a versão 5.0 do Manual de Orientação do ...

22/03/2012 Federal informativo

Receita veda créditos sobre frete internacional

Os valores para pagar o transporte internacional de mercadorias exportadas não geram direito a ...

22/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se neste domingo 25/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e ...

22/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 23/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/03/2012 Federal informativo

Contribuição social sobre remuneração

A correta delimitação da base de incidência das contribuições previdenciárias sobre a ...

21/03/2012 Federal informativo