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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

DCTF: Prorrogação das datas de vencimento do PIS/Cofins - Portaria MF 206/2012

Contribuintes abrangidos pela Portaria deverão retificar a DCTF de abril e maio de 2012.

05/07/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 06/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/07/2012 Federal informativo

Dólar: Ganho de Capital em moeda estrangeira - junho/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...

04/07/2012 Federal informativo

Poupança Verde

Árvores plantadas em uma pequena área da fazenda pode ser uma alternativa de investimento, em ...

04/07/2012 Federal informativo

Selic: Divulgada taxa referente ao mês de junho.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/07/2012 Federal informativo

TJLP: Divulgada taxa do 3° trimestre de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e ...

04/07/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 05/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/07/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira (hoje) 04/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/07/2012 Federal informativo

Estado não pode cobrar IPI sobre mercadoria roubada

Quando uma mercadoria destinada à exportação é roubada ao longo do trajeto, a incidência do IPI ...

03/07/2012 Federal informativo

Sped na folha de pagamento

Conforma informamos o Sped da Folha esta previsto para 2013 e esta sendo testado por cerca de 40 ...

03/07/2012 Federal informativo

Extinção da DIPJ ainda está longe

Muitas informações ainda são exclusivas da DIPJ.

03/07/2012 Federal informativo

Congresso aprova legislação que regulamenta cooperativismo de trabalho

Aprovação do PL 4.622/2004 abre novos rumos para o ramo

02/07/2012 Federal informativo