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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Receita esclarece IN 1.271 - IOF nas operações com derivativos

Posicionamento vai ao encontro do que a Garcia e Moreno já havia informado quando da publicação ...

29/05/2012 Federal informativo

Receita vai parcelar débito com INSS

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

29/05/2012 Federal informativo

Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo

O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do ...

28/05/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: Governo prepara fusão de impostos

A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples.

28/05/2012 Federal informativo

Contribuição previdenciária sobre faturamento é obrigatória

Esse foi o posicionamento da Receita Federal do Brasil em Solução de Consulta.

28/05/2012 Federal informativo

Contribuinte pode descontar PIS/COFINS sobre aluguel de prédios, máquinas e equipamentos.

Segundo a receita o desconto não poderá acontecer sobre veículos locados, porém sobre máquinas, ...

28/05/2012 Federal informativo

Prorrogada a MP do plano Brasil Maior

Ato do Congresso foi publicado no D.O.U. do último dia 24.

28/05/2012 Federal informativo

Junho: Obrigações acessórias se aproximam!!

Contribuintes devem ficar atentos aos prazos para apresentação

25/05/2012 Federal informativo

Receita estuda fim de declaração de exportação para facilitar vendas

A Receita Federal estuda facilitar os procedimentos aduaneiros no comércio exterior.

24/05/2012 Federal informativo

Receita permite dedução de despesas com viagens na apuração do IRPJ

Solução de consulta da Receita Federal esclarece esse assunto tão discutido.

24/05/2012 Federal informativo

Frencoop discute projetos prioritários para o cooperativismo

Parlamentares debateram, entre outros tópicos, estratégias de atuação para o Projeto de Lei do ...

24/05/2012 Federal informativo

IOF - Operações com derivativos ? Alterações

Instrução Normativa vem regular por parte da RFB o Decreto 7.699/2011

24/05/2012 Federal informativo