CATEGORIAS

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

IN confirma prazo de apresentação do FCONT

Instrução Normativa publicada no D.O.U. de hoje (06) extingue as esperanças de prorrogação

06/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 08/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/06/2012 Federal informativo

Entidades pedem que STF julgue ICMS no PIS e Cofins

Vem ganhando força no Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos para que a Corte coloque em ...

05/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 06/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/06/2012 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de maio de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/06/2012 Federal informativo

Decisão: Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços ...

05/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal informativo

PIS e Cofins são regulados por 75 leis

Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...

04/06/2012 Federal informativo

Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições

PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...

04/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal informativo

Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013

Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração ...

01/06/2012 Federal informativo

Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial

Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...

01/06/2012 Federal informativo