CATEGORIAS

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

IMPOSTO: Produtores devem declarar ITR até 28 de setembro

Os proprietários rurais têm até o dia 28 de setembro para entregar a Declaração do Imposto ...

13/09/2012 Federal informativo

Companhias tentam salvar ágio com opção intermediária

Fim do RTT com Medida Provisória pode trazer regulamentação sobre o assunto, e mais EFD - IRPJ a ...

13/09/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: Tratamento da Venda de Carne Bovina e Suína para Supermercados e Restaurantes

A venda para supermercados dos produtos relacionados n

13/09/2012 Federal informativo

Receita orienta sobre uso de créditos

Esses créditos são relevantes porque reduzem o valor a ser recolhido das contribuições pelas ...

13/09/2012 Federal informativo

Mantega deve anunciar amanhã nova rodada de desonerações da folha

Depois do pacote de redução do custo de energia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ...

13/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 14/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/09/2012 Federal informativo

Alterações na concessão do Selo Combustível Social favorecem cooperativas

Entre outras vantagens, o normativo traz no artigo 9º a permissão para que seja adquirida ...

12/09/2012 Federal informativo

MP do regime fiscal deve sair este mês

Norma possivelmente acabará com o RTT

12/09/2012 Federal informativo

Receita esclarece regras para tributação dos ETFs

Os ETFs são espelhados em índices que refletem o movimento das ações da Bolsa de Valores - o ...

12/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

12/09/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Manual de orientação do ...

Por meio do Ato COTEP/CONFAZ nº 38/12 foi aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - ...

11/09/2012 Federal informativo

BIODIESEL: Portaria estabelece novas regras para o Programa

As cooperativas agropecuárias que possuem quadro social formado por, no mínimo, 60% de ...

11/09/2012 Federal informativo