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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina
Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
25/09/2026
Federal
Informativo
Fazenda: União apresenta proposta de reforma do ICMS até o fim do ano.
18/09/2012
Federal
informativo
MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF
O STF, diz, já resolveu que a receita bruta é o faturamento resultante da venda de bens e ...
18/09/2012
Federal
informativo
Governo recua e vai vetar mudança de cálculo em MP da desoneração
Presidente veta artigo com conceito mais abrangente de Receita Bruta.
17/09/2012
Federal
informativo
Ministro avalia como positiva a inclusão das indústrias avícolas e suínas
17/09/2012
Federal
informativo
Implantação do XBRL no Brasil
A tecnologia XBRL transforma as informações contábeis que estão disponibilizadas em outro ...
17/09/2012
Federal
informativo
Governo negociará com estados redução do icms sobre energia, diz lobão
O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto ...
17/09/2012
Federal
informativo
Projeto prevê desconto de 30% para dívida rural ?securitizada?
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3803/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ...
14/09/2012
Federal
informativo
Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento
Devem ser incluídos carne suína e de aves, medicamentos, pedras, transporte de carga, remédios, ...
14/09/2012
Federal
informativo
Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal
Mesmo que o contribuinte desista de recorrer em ação de execução fiscal da fazenda nacional, ele ...
14/09/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 17/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
14/09/2012
Federal
informativo
Governo anuncia desoneração de 25 novos setores
"Desoneração da folha" atingirá aves e suínos em 2013.
13/09/2012
Federal
informativo
Redução na conta de luz inicia em 2013, entenda melhor!
A partir de 2013, os consumidores terão uma redução média de 20,2% na conta de luz. A ...
13/09/2012
Federal
informativo
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