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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Entidade que reúne escritórios de advocacia sai em defesa do Carf

    07/04/2015 Federal informativo

    STF julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta

    07/04/2015 Federal informativo

    Após conversa com Levy, Jucá propõe unificar alíquota de ICMS

    Na tentativa de retomar a discussão da reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDB­RR) vai ...

    07/04/2015 Federal informativo

    Ministro da Fazenda presidirá a próxima reunião do Confaz

    Há 15 anos um ministro não presidia reunião do órgão; próximos encontros, na semana que ...

    06/04/2015 Federal informativo

    Ação questiona omissão do Congresso sobre imposto em grandes fortunas

    Autor da ação, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirma que a renúncia ...

    06/04/2015 Federal informativo

    Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça

    Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que restabeleceu as alíquotas de PIS e ...

    06/04/2015 Federal informativo

    ECD - Receita Federal traz Explicações sobre o novo leiaute da ECD

    A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, em seu site na Internet ...

    02/04/2015 Federal informativo

    PIS/COFINS sobre receitas financeiras. RFB emite Nota Explicativa.

    RFB tem boa intenção mas justifica o injustificável.

    02/04/2015 Federal informativo

    Receita explica que não houve aumento com MP da PIS/Cofins

    A MP faz parte do ajuste fiscal implementado do governoA comissão mista que analisa a medida ...

    02/04/2015 Federal informativo

    Lelo Coimbra assume relatoria da Lei Geral das Cooperativas

    02/04/2015 Federal informativo

    PER/DCOMP: RFB aprova novo PGD

    Alterações estão relacionadas a CPRB.

    01/04/2015 Federal informativo

    Debatedores dizem que MP restabelece isonomia tributária entre produtos nacionais e importados

    Confira o aumento nas alíquotas dos bens importados.

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