Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Anulação de casos fraudados no Carf afetaria empresas só no longo prazo

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

Impossibilidade de transmissão da EFD

Pleitos do setor são defendidos em reunião com FPA e ministro da Fazenda

Presidente Dilma Rousseff cria o Matopiba

Governo lança Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020

Empresa que desiste de ação e adere ao Refis não paga honorários de sucumbência

Desistência de ação é impositiva para adesão ao REFIS e justifica a desobrigação do pagamento.

Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS. Com aprovação, texto seguirá para ...

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Sessão teve tumulto entre ...

Aprovado relatório de MP que aumentou PIS e Cofins na importação

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser ...

Câmara flexibiliza empresa individual de responsabilidade limitada e cria sociedade unipessoal

Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às ...