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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas
Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento. O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. ...
23/03/2026
Federal
Informativo
Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Pelo menos por ora, a Justiça Federal de São Paulo tem liberado os contribuintes a recolher as ...
04/12/2015
Federal
informativo
Relatório final da CPI do Carf é aprovado no Senado
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no ...
04/12/2015
Federal
informativo
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 - V 1.40!
02/12/2015
Federal
informativo
Fenacon vem esclarecer sobre GFIP
1.PL 7512/2014 Conforme já amplamente divulgado em comunicados anteriores, com os adventos das ...
02/12/2015
Federal
informativo
Tributaristas pedem nova interpretação de artigo sobre compensação de créditos
Incluído no Código Tributário Nacional em 2001, pela Lei Complementar 104, o artigo 170-A veda a ...
02/12/2015
Federal
informativo
Comissão aprova destaque que incluiu CPMF no Orçamento de 2016
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou nesta terça-feira (1) o relatório de ...
02/12/2015
Federal
informativo
PER/DCOMP: nova versão do PGD disponível
Novo PGD está disponível e RFB não aceitará mais documentos enviados através das versões ...
01/12/2015
Federal
informativo
Erro gera dúvidas em lei sobre desoneração
Um erro na redação da nova lei sobre a desoneração da folha (13.161/2015) está causando muitas ...
01/12/2015
Federal
informativo
Nova funcionalidade do eSocial entra no ar
Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos ...
01/12/2015
Federal
informativo
Contabilidade dá salto tecnológico
Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...
01/12/2015
Federal
informativo
Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes
Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...
01/12/2015
Federal
informativo
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...
30/11/2015
Federal
informativo
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