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Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento. O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. ...

23/03/2026 Federal Informativo

Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...

11/01/2016 Federal informativo

Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped

Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...

08/01/2016 Federal informativo

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...

08/01/2016 Federal informativo

Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...

08/01/2016 Federal informativo

Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor

A partir de 01.01.2016 começaram a valer as regras de cálculo do ICMS nas operações e prestações ...

07/01/2016 Federal informativo

SPED/ICMS/IPI: Guia Prático da EFD - Download da nova versão 2.0.18

Foi disponibilizado neste dia 06 de janeiro de 2016 o novo guia prático do EFD-ICMS/IPI, na ...

07/01/2016 Federal informativo

Imposto sobre ganho de capital é mantido

O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...

07/01/2016 Federal informativo

Alerta: Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas

Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de ...

07/01/2016 Federal informativo

Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste ...

07/01/2016 Federal informativo

Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins

O movimento Reage Brasil reuniu centenas de líderes empresariais em Brasília, neste mês, num ato ...

06/01/2016 Federal informativo

Nova versão do PGD DCTF Mensal

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da ...

06/01/2016 Federal informativo

Acompanhamento diferenciado PF e PJ: Saiba as regras para 2016

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio das Portarias RFB nº 1.754/15 e 1.755/15, ...

06/01/2016 Federal informativo