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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Mudança no PIS/COFINS será um pesadelo para serviços de TI

O ano de 2015 foi desafiador e 'bastante complexo', definiu o CEO da Stefanini, Marco Stefanini, ...

15/12/2015 Federal informativo

Medidas do novo governo argentino facilitam importações de produtos brasileiros

O novo governo argentino anunciou ontem (14) duas medidas para incentivar as exportações de ...

15/12/2015 Federal informativo

Dúvidas e certa insegurança rondam plataforma eSocial

O eSocial – plataforma digital criada pelo Governo Federal para unificar tributos e ...

14/12/2015 Federal informativo

Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos

Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos ...

14/12/2015 Federal informativo

Até 2019, 50% das exportações serão feitas com novo programa da Receita

A Receita Federal estima que, até 2019, metade das operações de exportação e de importação será ...

14/12/2015 Federal informativo

Atenção contribuinte: deliberações do CONFAZ estendem prazos e simplificam gestão tributária

Três deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), reunido nesta ...

14/12/2015 Federal informativo

OAB questiona decreto paranaense sobre cobrança antecipada de ICMS

O Decreto 442/2015 do estado do Paraná, que trouxe novas regras para recolhimento de ICMS em ...

14/12/2015 Federal informativo

Lei 13.202/15: Promulgada Lei do PRORELIT e atualizadas disposições da legislação previdenciária

A Presidente da República promulgou no último dia 08 de dezembro a Lei 13.202/15, conversão da ...

11/12/2015 Federal informativo

SISCOSERV: Aumento de prazo para entrega

Prazo definitivo para prestação de informação da SISCOSERV.

11/12/2015 Federal informativo

Governo quer reforma do PIS como teste antes de unificação com Cofins

O governo decidiu encaminhar por etapas o projeto de lei de simplificação tributária que prevê a ...

11/12/2015 Federal informativo

Opinião: Especialista tributário alerta para mudanças no ICMS interestadual

Com a Emenda Constitucional 87/2015, os contribuintes devem ficar atentos porque ela produzirá ...

11/12/2015 Federal informativo

Governo firma convênio para facilitar execução fiscal de propriedade rural

Em busca de alívio fiscal e maior agilidade na reforma agrária, o governo firmou nesta ...

11/12/2015 Federal informativo