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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País

Os analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País desta ...

03/03/2016 Federal informativo

Problema no programa do Imposto de Renda faz Receita trocar versão

Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não ...

03/03/2016 Federal informativo

Câmara aprova MP que aumenta alíquota do IRRF sobre juros de capital próprio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP 694/15) que aumenta o Imposto ...

03/03/2016 Federal informativo

Imposto de Renda: Saiba como evitar erros comuns na declaração

A Receita Federal recebe até o dia 29 de abril as declarações de Imposto de Renda de 2016. Para ...

03/03/2016 Federal informativo

e-Financeira é o Novo BBB da Receita Federal

Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil disciplinou uma ...

03/03/2016 Federal informativo

Comissão vota hoje unificação do ICMS

Comissão Especial da Reforma Tributária se reunirá hoje para apresentação, discussão e, se ...

02/03/2016 Federal informativo

Receita Federal garante crédito de R$ 125 bilhões em autuações em 2015

A Receita Federal executou 277.369 procedimentos fiscais em 2015, o que resultou um crédito de ...

02/03/2016 Federal informativo

Remessa ao exterior - Redução do IRRF para 6%

A presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 713, de 01 de março de 2016, ...

02/03/2016 Federal informativo

Empresa isenta do IPI tem direito de ressarcimento limitado a 3 anos

Empresa beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados no produto final tem ...

01/03/2016 Federal informativo

Receita Federal alerta para necessidade de atualização da nova versão do Programa Gerador de ...

Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A ...

01/03/2016 Federal informativo

PER/DCOMP: Aprovada versão 6.4 do PGD

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2016, públicado no D.O.U. de hoje, dia ...

29/02/2016 Federal informativo

Comprovante de Rendimentos pagos à pessoa física deve ser entregue até 29.02.2016

O Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, é o documento a ...

29/02/2016 Federal informativo