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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Grupo do eSocial e EFD-Reinf reuniram-se mas tudo continua sem novidades "oficiais"
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no Conselho Federal de ...
16/06/2016
Federal
informativo
STJ - Bonificações não integram a base do ICMS - Possibilidade de recuperação
Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.111.156/SP, publicado em 22.10.2009, o Superior Tribunal ...
16/06/2016
Federal
informativo
Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos de oposição ao governo interino de ...
16/06/2016
Federal
informativo
NF-e - A partir de julho de 2016 novos campos serão validados pelo programa
Com as novas regras de validação dos campos, serão rejeitados os arquivos da NF-e que ...
15/06/2016
Federal
informativo
Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de ...
15/06/2016
Federal
informativo
Ministro classifica como "loucura" taxação do agronegócio em MT
O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) criticou a proposta discutida pela Assembleia ...
15/06/2016
Federal
informativo
Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI.
Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa ...
15/06/2016
Federal
informativo
Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sobre o leiaute do EFD-Reinf
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no Conselho Federal de ...
15/06/2016
Federal
informativo
Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de ...
A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n º 4 para ...
14/06/2016
Federal
informativo
Cooperativas poderão excluir prestações de serviços da base de cálculo de PIS e COFINS
A Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio autorizou no dia 18 de maio que as ...
14/06/2016
Federal
informativo
Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, quanto ao mérito, a suspensão de uma instrução ...
14/06/2016
Federal
informativo
Atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80)
Está disponível no Portal da NF-e a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), que ...
14/06/2016
Federal
informativo
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