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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Portal Web da EFD-REINF: Novo perfil para acesso por procuração.

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil ...

29/10/2018 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Nova versão do PVA - versão 2.5.0

Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 ...

29/10/2018 Federal informativo

Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do ...

29/10/2018 Federal informativo

EFD-REINF: Novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração.

O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no ...

29/10/2018 Federal informativo

Tabela Tipi é atualizada

Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos ...

26/10/2018 Federal informativo

PIS/COFINS: SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o ...

Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de ...

26/10/2018 Federal informativo

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...

24/10/2018 Federal informativo

eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração

O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...

24/10/2018 Federal informativo

eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento

O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...

24/10/2018 Federal informativo

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...

O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...

24/10/2018 Federal informativo

Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes

Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...

23/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso

Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...

23/10/2018 Federal informativo