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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Funrural: Presidente do Senado devolve MP das dívidas rurais à Câmara para correções

    Será devolvida à Câmara dos Deputados a medida provisória que trata da renegociação de dívidas ...

    11/10/2018 Federal informativo

    FUNRURAL: Senado devolve PLC que prorrogava adesão ao PRR à Câmara por vícios no texto.

    10/10/2018 Federal informativo

    DUIMP: Roteiros já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

    Os benefícios da Declaração Única de Importação (Duimp) são a simplificação e a ...

    10/10/2018 Federal informativo

    Funrural: Senado vai tentar adiar prazo do Funrural no último dia

    Ficou um pouco mais difícil a tentativa do setor agropecuário de prorrogar o prazo de adesão ao ...

    10/10/2018 Federal informativo

    eSocial: Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

    Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e ...

    10/10/2018 Federal informativo

    II eCONAgro 2018: Material didático e outras informações sobre o evento já estão disponíveis, ...

    Caros amigos, primeiramente venho agradecer a parceria que temos recebido de todos vocês para ...

    09/10/2018 Federal informativo

    DCTF: Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download

    O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial ...

    09/10/2018 Federal informativo

    PGFN nº63 - Fazenda deixará de recorrer em ações sobre créditos de PIS/Cofins

    A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em ...

    09/10/2018 Federal informativo

    MP nº842/2018: Renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça

    O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na ...

    08/10/2018 Federal informativo

    RFB divulga norma sobre a Dirf 2019

    A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as ...

    08/10/2018 Federal informativo

    EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB

    Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...

    08/10/2018 Federal informativo

    Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei

    Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...

    05/10/2018 Federal informativo
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